MPF contesta norma da Funai que redefine quem é índio
O Ministério Público Federal recomendou à Funai revogar uma resolução de fevereiro que redefine o conceito de indígena no Brasil...
O Ministério Público Federal recomendou à Funai revogar uma resolução de fevereiro que redefine o conceito de indígena no Brasil.
Em vez da autodeclaração, para provar que é indígena — e receber benefícios sociais enquanto tal — a pessoa deve também demonstrar vínculo histórico e tradicional com a etnia e ser identificado pelo grupo com características culturais distintas da “sociedade não índia“.
A Funai diz que a norma busca evitar fraudes e uma banalização da identidade indígena.
O MPF, no entanto, encarregado de proteção aos indígenas, afirmou, em nota técnica, que a resolução pode acabar minando direitos dos indígenas.
“Os chamados “critérios específicos de heteroidentificação” definidos pela FUNAI, além de contrariarem o direito à autodeterminação dos povos indígenas, revelam-se ambíguos e permitem interpretações descabidas acerca da identidade indígena, como se esta fosse mera cristalização de diferenças biológicas ou culturais entre grupos humanos”, diz o MPF.
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