MPE não vê irregularidade em foto de Lula com chapéu na urna
Vice-procurador eleitoral afirma que acessório não dificulta identificação do candidato
O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê irregularidade na foto escolhida por Lula (PT) para a urna eletrônica.
Na imagem, o presidente aparece usando um chapéu, acessório que será usado pela primeira vez em uma foto de urna do petista.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que o acessório não tem conotação de propaganda eleitoral nem dificulta a identificação do candidato.
“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, escreveu.
Regra eleitoral
A resolução do TSE determina que a fotografia usada na urna seja frontal e em busto, com “trajes adequados para fotografia oficial”.
A norma permite indumentárias étnicas ou religiosas e acessórios necessários a pessoas com deficiência, mas proíbe adornos com conotação de propaganda ou que dificultem o reconhecimento do candidato.
Para o MPE, o uso do chapéu por Lula atende ao pluralismo político.
“A permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político”, afirmou Espinosa.
Motivo médico
Lula passou a usar o acessório com frequência após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril. Ele também realizou sessões preventivas de radioterapia após o procedimento.
O uso de chapéu já foi discutido pelo TSE. Em 2022, a Corte autorizou o candidato a deputado federal Douglas Belchior a usar boné na foto de urna, considerando a relação do acessório com sua identidade étnica e a cultura rapper.
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