O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento da ação movida contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, por declarações feitas em 2022, durante episódio do podcast Flow. Na ocasião, ele defendeu que partidos nazistas deveriam (ter o direito de) ser legalizados, e que qualquer pessoa teria o direito de ser “anti-judeu”.

A virada na posição do órgão encerra um processo que, em seu início, previa condenação milionária.

Da acusação à liberdade de expressão

A ação foi aberta depois que as declarações de Monark geraram repercussão negativa e levaram ao seu desligamento do Flow, um dos podcasts mais ouvidos do país. O MP-SP classificou inicialmente as falas como discurso de ódio com conteúdo antissemita e requereu que o influenciador fosse condenado ao pagamento de R$ 4 milhões a título de danos morais coletivos.

O promotor de Justiça Marcelo Otavio Camargo Ramos, responsável pelo caso, mudou sua avaliação em manifestação protocolada no processo. Para ele, as declarações se enquadraram na defesa da liberdade de convicção e de expressão, e não na propagação do ideário nazista propriamente dito.

Ramos ponderou que o debate em que Monark participou, ao lado dos então deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral, não tratava dos aspectos negativos da ideologia nazista, mas sim dos limites da liberdade de expressão. O promotor também levou em conta que, antes de fazer as afirmações polêmicas, o influenciador qualificou o nazismo como “merda”, “lixo” e algo “do demônio”.

Distinção jurídica e reação do influenciador

Na fundamentação do pedido de improcedência, o promotor separou duas condutas distintas: defender o nazismo — o que implicaria propagar ou legitimar o socialismo nacionalista — e defender o direito de indivíduos aderirem a qualquer convicção sem repressão estatal, desde que ausentes incitação à violência ou prática de atos ilícitos. Monark se enquadraria na segunda hipótese, segundo a análise do MP-SP.

Após a decisão, o influenciador comemorou o resultado publicamente: “Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo”, afirmou. A entidade assumiu sua defesa ao longo do processo.

Dias após o episódio original, em 2022, Monark publicou um vídeo alegando estar “muito bêbado” no momento das falas.

No ano seguinte, voltou a ser alvo de decisão judicial ao sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manipulava as eleições por meio das urnas eletrônicas. Moraes determinou o bloqueio dos perfis do influenciador nas redes sociais, sob o argumento de propagação de discurso antidemocrático.

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