MP pede condenação de Crivella por prometer benefícios a fiéis em 2018

A Procuradoria Eleitoral no Rio pediu que o prefeito da capital, Marcelo Crivella, seja condenado por abuso de poder político e fique inelegível por oito anos. A acusação é que, num encontro secreto, ele prometeu acesso a diversos serviços públicos a pastores de sua igreja no evento de lançamento da candidatura do deputado Rubens Teixeira (PRB-RJ), em 2018.

Segundo O Globo, nesse encontro secreto, chamado “Café da Comunhão”, Crivella ofereceu vantagens a pastores e fiéis da Universal, como cirurgias de catarata e varizes. O prefeito orientou que as pessoas procurassem uma assessora, que daria encaminhamento aos pedidos.

De acordo com o MP Eleitoral do Rio, Crivella usou “bens e recursos” da Prefeitura do Rio e prometeu acesso a serviços e isenção de impostos, numa manobra eleitoral. Os procuradores também pedem a condenação de Rubens Teixeira, eleito como suplente.

Se a Justiça concordar com o pedido, ambos podem perder os mandatos.

“Tratava-se de um encontro para alimentar base eleitoreira composta de líderes religiosos, notoriamente alinhados com o prefeito, a quem ele oferecia facilidades na administração pública em nome de uma pretensa predestinação divina. Fosse somente esse o contexto, e já estaria configurada a ilegalidade, eis que a nenhum gestor é dado usar a máquina pública em benefício de grupo politico específico, menos ainda quando fatores religiosos se infiltram na gestão”, afirmou a procuradora Silvana Batini ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio.

Em nota, a Prefeitura do Rio disse que o Supremo e a Câmara dos Vereadores declararam a legalidade da reunião. E disse que os pedidos do MP se referem às eleições de 2018, que não tiveram Crivella como candidato.

Leia a nota da Prefeitura:

As duas ações se referem à eleição de 2018, na qual o Prefeito Crivella sequer foi candidato. Tratam de duas reuniões que ocorreram estritamente na forma da Lei e que tanto a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro quanto o STF decidiram pela inexistência de qualquer irregularidade em ambas.

Nas defesas e integrais provas processuais constam as informações que afastam o irrazoável pedido de inelegibilidade, ou qualquer sanção, o que foi pautado em mera dedução e desproporcional presunção punitiva inaplicável ao caso.

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