MP do Rio vai à Justiça para que Twitter tire do ar vídeo de vereador com adolescente
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro foi à Justiça pedir que o Twitter retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro (foto) supostamente mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos...
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro foi à Justiça pedir que o Twitter retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro (foto) supostamente mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos.
O MPRJ pede que, caso não haja a retirada imediata do vídeo da plataforma, o Twitter pague uma multa de R$ 30 mil por dia.
Na última quarta-feira (30), o MP fluminense recebeu a notícia, por meio da imprensa e também da família da adolescente, de que o conteúdo seguia disponível na plataforma com milhares de visualizações.
A repercussão do vídeo ganhou destaque em razão da exibição de reportagem da Globo com denúncias diversas contra o parlamentar, inclusive por supostos crimes de assédio moral e sexual.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o crime de ‘oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, tendo como pena a reclusão, de três a seis anos, e multa. Nas mesmas penas incorre quem assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; ou assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens”, disse o MP.
Para o MP, a plataforma infringiu as normas de proteção à criança e ao adolescente, considerando não apenas a divulgação de vídeo, mas também ao permitir a veiculação.
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