MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada
Prestes a caducar, a MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada pelo governo...
Prestes a caducar, a MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada pelo governo.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, avalia-se inserir os temas mais urgentes da medida provisória, como os incentivos para contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos, em outras matérias trabalhistas em tramitação na Câmara.
O jeito seria incluir a proposta por meio de emendas parlamentares.
Outras regras, como a atuação dos fiscais de trabalho e o valor das multas das dívidas trabalhistas, seriam colocadas em uma nova medida provisória. A viabilidade da reedição é analisada pela Casa Civil.
“Não havendo impedimento jurídico, parte será reeditada e parte será incorporada em MPs em tramitação”, disse Bezerra.
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