MP de São Paulo pede suspensão do rodízio ampliado na capital
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu um parecer nesta segunda-feira (11) pedindo a suspensão do rodízio ampliado na cidade de São Paulo...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu um parecer nesta segunda-feira (11) pedindo a suspensão do rodízio ampliado na cidade de São Paulo.
A medida passou a valer hoje e restringe a circulação de cerca de 50% dos veículos na capital.
O parecer do MP-SP foi protocolado em uma ação judicial de autoria do vereador Fernando Holiday. No documento, os promotores dizem discordar do vereador, mas pedem a suspensão por “ausência de motivação”.
“Em análise perfunctória própria dos pedidos liminares, verifica-se, com apoio no entendimento doutrinário e jurisprudencial acima referenciado, que o Decreto nº 59.403/20 deve ser suspenso liminarmente, não pelos fundamentos trazidos pelo autor, mas sim, por ausência de motivação.”
E os promotores acrescentam: “Os questionamentos foram feitos, pois é intuitivo que a retomada do sistema de rodízio, sem estudos técnicos a amparar a medida, pode gerar reflexos negativos, inclusive para o próprio combate à pandemia.”
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