Um vídeo publicado no dia 10 deste mês, com mais de 5 milhões de visualizações até o momento, está sob análise do Ministério Público de Santa Catarina em virtude de afirmações controversas sobre a migração para o estado de Santa Catarina, onde mora o casal.

No conteúdo, a dupla listou o que denominou de “verdades” sobre os catarinenses, sugerindo que algumas pessoas “nunca deveriam ter vindo” residir na região. A denúncia, protocolada pela vereadora Ingrid Sateré Mawé, de Florianópolis, será analisada pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

As implicações do conteúdo digital

O vídeo orienta aqueles que “vierem com jeitinho e corpo mole” a “voltar enquanto é tempo”. Jenifer Milbratz e Cleiton Stainzack fazem uma distinção entre migrantes: enquanto os que “fogem de Estados destruídos pela esquerda” são considerados bem-vindos, indivíduos alinhados a pautas como a “ideologia de gênero” e políticas de assistência estatal, segundo o casal, não seriam bem aceitos em Santa Catarina.

A representação, apresentada pela vereadora Ingrid Sateré Mawé, aponta indícios de incitação à discriminação contra migrantes internos e discurso de ódio. Mawé ressalta que, apesar de o vídeo não nomear explicitamente uma região do país, o seu teor ecoa uma narrativa de marginalização historicamente direcionada a pessoas oriundas do Nordeste e do Norte do Brasil.

De acordo com entendimento da parlamentar, o material divulgado transcende os limites da livre manifestação do pensamento, ao promover, sob o pretexto de preservar “valores conservadores”, uma conduta discriminatória. Ela reforça que “ser migrante não é ameaça, é soma, é força, é trabalho, é cultura viva”, e que associar traços culturais e políticos do estado à rejeição de migrantes configura um estímulo ao preconceito, passível de sanções com base na Constituição Federal e na legislação penal vigente.

Defesa dos influenciadores

Após a repercussão negativa do caso, os influenciadores afirmaram terem sido alvo de ameaças em plataformas digitais, incluindo intimidações direcionadas aos seus filhos pequenos. Em sua defesa, Jenifer e Cleiton sustentam que no vídeo manifestam apenas uma opinião, estando, portanto, sob a proteção constitucional à liberdade de expressão, e rechaçam qualquer propósito discriminatório. Jenifer, que se identifica como conservadora e cristã, declarou que o conteúdo apenas realça características da cultura regional, como a valorização do trabalho.

Incidentes semelhantes

O incidente em Santa Catarina é mais um em um cenário em que discussões sobre xenofobia e preconceito contra migrantes internos têm sido mais frequentes.

O portal Migalhas, que divulgou o caso, já reportou outras situações similares: um vereador condenado a R$ 100 mil por proferir discurso xenofóbico contra nordestinos, uma enfermeira nordestina indenizada por chacotas relacionadas ao seu sotaque, e o aumento de uma indenização por danos morais para R$ 50 mil em um caso de xenofobia no ambiente de trabalho envolvendo um carioca zombado por mineiros. Houve, ainda, a suspensão de um caso pelo CNJ envolvendo um magistrado acusado de discriminação e xenofobia por inferiorizar a região Nordeste.

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