O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal abriu um inquérito civil sobre as denúncias de assédio sexual contra o recém-demitido ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida (foto).

O órgão abriu a investigação nesta segunda-feira, 9 de setembro.

Sob direção da recém-nomeada ministra Macaé Evaristo (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apagou as publicações que havia feito em defesa do ex-ministro Silvio Almeida, demitido em meio a acusações de assédio sexual.

Entre quinta-feira, 5, e sexta, 6, a página oficial da pasta publicou duas notas sobre as acusações contra Almeida. Na primeira, o ex-ministro repudiou “com a força do amor” as acusações feitas contra ele pela ONG Me Too Brasil, especializada em assédio sexual.

Na segunda, o Ministério colocou em dúvida as intenções da organização não-governamental, alegando que ela tentou interferir na nova licitação do Disque 100.

Ambos os textos tinham sido publicados no site do Ministério e nas redes sociais.

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Como caiu Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos?

Após denúncias sobre supostos casos de assédio sexual e moral, Silvio Almeida foi exonerado no início da noite da sexta-feira, 6, do Ministério dos Direitos Humanos. A decisão ocorreu após reunião ocorrida no Palácio do Planalto com o presidente Lula.

Antes de tomar uma decisão, o presidente também conversou com os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A ministra Anielle Franco – Igualdade Racial – e pivô da crise também foi ouvida.

Como mostramos, a ONG Me Too Brasil informou ter recebido denúncias contra Almeida sobre casos de assédio sexual. Uma das vítimas, segundo o Metrópoles, seria a ministra de Igualdade Racial. Nesta sexta-feira, O Antagonista revelou com exclusividade que servidores foram coagidos a assinar um manifesto em defesa do ministro, o que se configuraria assédio moral.

Em resposta, o ministro negou as acusações. Em um primeiro momento, disse que as denúncias não passavam de uma “campanha” para afetar a sua imagem “enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público”. “As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade”, declarou Almeida.

Nova ministra

O presidente da Lula escolheu a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para substituir Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos. A informação foi divulgada pela Folha e confirmada por O Antagonista.

A parlamentar teve uma conversa com o presidente da República na manhã desta segunda-feira e aceitou. A expectativa é que sua nomeação seja publicada até esta terça-feira.

Como mostramos mais cedo, a ideia do presidente da República era entregar o cargo para uma mulher negra e petista. A pasta é estratégica para o PT e a nomeação de uma mulher negra poderia, segundo integrantes do Planalto, atenuar o efeito negativo das denúncias contra Almeida.

Além disso, na visão do Planalto, a nomeação de uma mulher também pode arrefecer as críticas sobre a falta de representatividade feminina na Esplanada.

Macaé Evaristo é deputada estadual de Minas Gerais. A parlamentar é professora desde os 19 anos e é formada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. O nome de Macaé foi sugerido pela militância do PT.

Ela foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato e primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Macaé Evaristo também coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC.

Além de Macaré Evaristo, a ex-ministra das Mulheres e da Igualdade Racial no fim do governo Dilma Rousseff Nilma Gomes era apontada como uma das cotadas para o cargo.

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