Movimento sai em defesa da Ficha Limpa
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral avisou que vai "mobilizar a sociedade brasileira em defesa do estrito cumprimento da Lei da Ficha Limpa"...
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral avisou que vai “mobilizar a sociedade brasileira em defesa do estrito cumprimento da Lei da Ficha Limpa”.
Em texto divulgado em meio às críticas feitas por Gilmar Mendes, o movimento responsável pela criação da legislação defende que o mais importante é tentar reverter a decisão do STF, que na semana passada definiu os vereadores como julgadores das contas de prefeitos.
“A Lei da Ficha Limpa surgiu do esforço de grande número de juristas de notável respeitabilidade, com a colaboração de todas as organizações representativas das carreiras jurídicas, que cooperaram com a sociedade civil organizada para a construção de um marco legal inovador e de alta qualidade sobre os requisitos para as candidaturas. Além disso, foi aprovada pelo Congresso e declarada constitucional pelo STF, tendo sido aplicada nos dois últimos processos eleitorais”, diz trecho da nota enviada ao Antagonista.
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