Moro: intolerável audácia criminosa de Gim Moro: intolerável audácia criminosa de Gim
O Antagonista

Moro: intolerável audácia criminosa de Gim

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 12.04.2016 14:04 comentários
Brasil

Moro: intolerável audácia criminosa de Gim

No despacho em que determinou a prisão de Gim Argello, o juiz Sérgio Moro considerou "intolerável" que o então senador, como integrante das CPIs, "ao invés de contribuir com as apurações, passasse a extorquir os investigados para protegê-los".Por isso, determinou a prisão preventiva. "Essa audácia criminosa, pertinente ao modus operandi, também é indicativo da necessidade da prisão cautelar para interromper a possibilidade da prática de novos atos criminais pelo investigado e para resguardar a ordem pública."...

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 12.04.2016 14:04 comentários 0

No despacho em que determinou a prisão de Gim Argello, o juiz Sérgio Moro considerou “intolerável” que o então senador, como integrante das CPIs, “ao invés de contribuir com as apurações, passasse a extorquir os investigados para protegê-los”.

Por isso, determinou a prisão preventiva. “Essa audácia criminosa, pertinente ao modus operandi, também é indicativo da necessidade da prisão cautelar para interromper a possibilidade da prática de novos atos criminais pelo investigado e para resguardar a ordem pública.”

Para Moro, o caso de Gim corrobora o risco de “progressivo predomínio dos criminosos nas instituições públicas, com o comprometimento do próprio sistema democrático”.

Leiam o trecho do despacho:

“Como dinheiro é poder e o domínio político é competitivo, políticos desonestos, por terem condições de contar com recursos criminosos, possuem uma vantagem comparativa em relação aos probos. Se não houver reação institucional, há risco concreto do progressivo predomínio dos criminosos nas instituições públicas, com o comprometimento do próprio sistema democrático.

O correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões. Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, em futura eleição, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto.

Não se pode ainda olvidar a gravidade em concreto dos crimes de concussão e de lavagem atribuídos a Gim Argello.

As comissões parlamentares de inquérito estão previstas no art. 58, §3.º, da Constituição Federal e têm um longo histório de serviços relevantes prestados ao país.

Comissões parlamentares de inquérito como as dos Correios (vulgarmente denominada de Mensalão), do Orçamento (vulgarmente denominada de Anões do Orçamento) e sobre as atividades de Paulo César Cavalcante Farias, entre outras, revelaram crimes de Estado e, contribuindo para a sua elucidação e posterior persecução, fortaleceram nossas instituições.

No caso, porém, há prova, em cognição sumária, de que o então Senador Gim Argello utilizou os poderes investigatórios e coercitivos das comissões parlamentares de inquérito não para elucidar crimes, mas sim para cometê-los, o que representa uma completa inversão de valores, com afetação da dignidade das comissões parlamentares.

A dimensão em concreta dos fatos delitivos – jamais a gravidade em abstrato – pode ser invocada como fundamento para a decretação da prisão preventiva. Não se trata de antecipação de pena, nem medida da espécie é incompatível com um processo penal orientado pela presunção de inocência. Sobre o tema, releva destacar o seguinte precedente do Supremo Tribunal Federal.

Durante o ano de 2014, quando as investigações da assim denominada Operação Lavajato já revelavam indícios de amplo esquema de corrupção, parece intolerável que o investigado, integrante das comissões parlamentares de inquérito, ao invés de contribuir com as apurações, passasse, como indicam as provas, a extorquir os investigados para protegê-los das apurações. Essa audácia criminosa, pertinente ao modus operandi, também é indicativo da necessidade da prisão cautelar para interromper a possibilidade da prática de novos atos criminais pelo investigado e para resguardar a ordem pública.

O apelo à ordem pública, seja para prevenir novos crimes, afastando o político improbo da vida pública, seja em decorrência de gravidade em concreta dos crimes praticados, é suficiente para justificar a decretação da preventiva.

Presentes, portanto, não só os pressupostos da prisão preventiva, boa prova de materialidade e de autoria, mas igualmente o fundamento, risco à ordem pública e de reiteração criminosa, defiro o requerimento do MPF para decretar a prisão preventiva de Jorge Afonso Argello, também conhecido como Gim Argello.”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF prende Braga Netto em investigação sobre tentativa de golpe

Visualizar notícia
2

Pablo Marçal, Boninho e Jojo Todynho: o que acontece no SBT?

Visualizar notícia
3

“Atropelo das normas”, diz Mourão sobre prisão de Braga Netto

Visualizar notícia
4

Um “press release” do STF para a J&F

Visualizar notícia
5

Lula, empresários fraternos e bilhões sob conflito de interesses

Visualizar notícia
6

PF: Braga Netto usou sacola de vinho para repassar dinheiro a “kid preto”

Visualizar notícia
7

Moraes multa Marcos do Val por discurso repostado por terceiro

Visualizar notícia
8

AGU manda YouTube retirar conteúdos falsos sobre saúde de Lula

Visualizar notícia
9

Presidente da Coreia do Sul sofre impeachment após tentativa de lei marcial

Visualizar notícia
10

Assessor de Braga Netto também é alvo de operação da PF

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

O retorno de Dexter Morgan: Uma surpresa na nova série da Paramount

Visualizar notícia
2

Asilados em embaixada pedem ajuda de Lula para sair da Venezuela

Visualizar notícia
3

PSOL vai pedir extinção dos kids pretos

Visualizar notícia
4

Funcionário de embaixada sob custódia do Brasil é preso na Venezuela

Visualizar notícia
5

Defesa de Braga Netto nega obstrução à Justiça

Visualizar notícia
6

Dexter: Original Sin - Série terá segunda temporada

Visualizar notícia
7

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto

Visualizar notícia
8

Jerônimo Teixeira na Crusoé: Sobre câmeras corporais e erros letais

Visualizar notícia
9

Moraes cita “extrema periculosidade” de Braga Netto

Visualizar notícia
10

Carla Zambelli reclama de “perseguição” em sexta-feira 13

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

O alcoólico indócil

12.04.2016 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Moro determina bloqueio de contas dos investigados

12.04.2016 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Marinha alerta para possível ciclone no Brasil

Marinha alerta para possível ciclone no Brasil

Visualizar notícia
Asilados em embaixada pedem ajuda de Lula para sair da Venezuela

Asilados em embaixada pedem ajuda de Lula para sair da Venezuela

Visualizar notícia
PSOL vai pedir extinção dos kids pretos

PSOL vai pedir extinção dos kids pretos

Visualizar notícia
Alerta de Ciclone Extratropical na região Sul do Brasil. Veja com se proteger

Alerta de Ciclone Extratropical na região Sul do Brasil. Veja com se proteger

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.