Moro faz mea-culpa e justifica divulgação de grampos

Sérgio Moro enviou a Teori Zavascki explicações sobre a divulgação do grampo da conversa entre Lula e Dilma Rousseff. Em ofício de 31 páginas, Moro disse que a divulgação dos áudios de Lula não teve viés “político-partidário”.

“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça.”

Moro alegou ainda que a interceptação telefônica estava amparada na lei e tinha como “foco exclusivo” as condutas de Lula e de outras pessoas sem foro privilegiado. Os diálogos com Dilma foram “colhidos fortuitamente”.

Para evitar enfrentamento com o Supremo, Moro fez um mea-culpa, admitindo que pode ter “se equivocado em seu entendimento jurídico” ao dar publicidade ao material e ofereceu “respeitosas escusas”.

“Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal.”

O juiz ressaltou que tem agido com “com cautela e prudência” na condução da Lava Jato, como demonstra a ausência de qualquer pedido de decretação de prisão cautelar de Lula, “mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente”, apesar de todo o contexto de “aparente intimidação, obstrução e tentativas de influenciar indevidamente magistrados”.