Moro amplia sigilo de parte dos gastos da PF
Sergio Moro ampliou o sigilo de parte dos gastos da PF por uma portaria publicada no "Diário Oficial" nesta segunda (16) que atualizou norma em vigor desde 2011...
Sergio Moro ampliou o sigilo de parte dos gastos da PF por uma portaria publicada no “Diário Oficial” nesta segunda (16) que atualizou norma em vigor desde 2011, registra o G1.
Essa norma estabelece o que seriam “peculiaridades” do Departamento de Polícia Federal para uso do chamado “suprimento de fundos”, uma forma excepcional de realizar gastos públicos com características especiais.
Pela norma que estava em vigor, só eram sigilosos os gastos da PF com suprimento de fundos em investigações e operações de inteligência e contrainteligência, no país e no exterior, aquisição de material permanente para essas operações e proteção de depoentes especiais.
Pelo texto da nova portaria, o ministro da Justiça também tornou sigilosos os gastos com “investigações e operações policiais, no país e no exterior”, e “prevenção e repressão dos crimes de sua competência e de outras infrações determinadas pelo ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, na forma da legislação aplicável”.
