Alexandre de Moraes Revoga Prisão de Mãe Acusada de Furtar Água Alexandre de Moraes Revoga Prisão de Mãe Acusada de Furtar Água
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Moraes revoga prisão de mãe acusada de furtar água

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Gabriela Coelho
1 minuto de leitura 17.11.2021 17:06 comentários
Brasil

Moraes revoga prisão de mãe acusada de furtar água

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, revogou a prisão de uma mulher de 34 anos, mãe de uma criança de cinco anos, que estava há mais de cem dias presa sob acusação de ter furtado água...  

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Gabriela Coelho
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Moraes revoga prisão de mãe acusada de furtar água
Foto: Rosinei Coutinho

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, revogou a prisão de uma mulher de 34 anos, mãe de uma criança de cinco anos, que estava há mais de cem dias presa sob acusação de ter furtado água.

Agora, segundo Moraes, cabe ao juiz do município de Estrela do Sul impor medidas cautelares diversas, como o uso de tornozeleira ou assinatura mensal de termo de comparecimento.

“A natureza do crime imputado, praticado sem violência ou
grave ameaça, aliada às circunstâncias subjetivas da paciente (mãe de uma criança de 5 anos de idade, está a indicar que a manutenção da medida cautelar extrema não se mostra adequada e proporcional”, disse o ministro.

Para a defensora pública Alessa Veiga, que entrou com um pedido de habeas corpus no STF, o caso de Maria se enquadra no princípio de insignificância (quando o valor do objeto furtado é tão irrisório que não causa prejuízos à vítima, como no furto de comida, água, sucata e produtos de higiene pessoal).

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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