O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, afirmou nesta sexta-feira (31) que as big techs devem ser responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado em suas plataformas.

A proposta, que será encaminhada ao Congresso, altera a ideia de que as redes sociais são apenas intermediárias na veiculação de conteúdo.

“O que ocorre hoje é uma total irresponsabilidade dos que levam a notícia para milhares de pessoas”, afirmou em evento sobre democracia e plataformas digitais na Faculdade de Direito da USP.

“Dia 8 de janeiro é o grande exemplo de instrumentalização das redes. Várias medidas já eram de destruição e deixaram proliferar”, acrescentou.

Ainda segundo o ministro, que também é presidente do TSE, a Corte Eleitoral esperou “até o limite” para que o Congresso tomasse providências em sobre a circulação de notícias falsas. Como isso não ocorreu, o tribunal aumentou seus poderes para a retirada de conteúdo das plataformas.

“O Telegram, por um tempo, recusou-se a aceitar o convite de reunião no TSE. Se recusava a cumprir ordem judicial brasileira dizendo que era imune à jurisdição nacional, porque era em Dubai a sua sede. Ótimo. O que eu fiz? Bloqueio. Acabou o Telegram. 53 milhões de pessoas que usavam iam ficar muito felizes comigo. Iam se somar às outras 50 milhões que já são felizes comigo”, afirmou.