“Moraes prova do próprio veneno”, afirma Van Hattem sobre sanção dos EUA
O parlamentar lembrou que vem denunciando as ações de Moraes desde 2019, quando começaram os inquéritos das fake news
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) afirmou nesta quarta-feira, 30, durante live no Instagram, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está, finalmente, “provando do próprio veneno”.
A declaração foi feita após o anúncio oficial de que o governo dos Estados Unidos sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção.
Segundo Van Hattem, a medida tem consequências severas e imediatas.
“Quaisquer bens ou ativos de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos estão automaticamente bloqueados. Ele também está proibido de entrar em território americano, teve o visto revogado e não pode mais realizar qualquer tipo de transação com empresas americanas, nem nos EUA, nem aqui no Brasil. É exatamente o que ele impôs ilegalmente a muitos brasileiros e até a cidadãos estrangeiros nos últimos anos”, destacou o parlamentar. “
O parlamentar lembrou que vem denunciando as ações de Moraes desde 2019, quando começaram os inquéritos das fake news.
“Após as eleições de 2022, protocolei a CPI do Abuso de Autoridade, para investigar essas violações. Infelizmente, a Câmara dos Deputados não reagiu à altura, e tanto Arthur Lira quanto Hugo Motta mão instalaram a Comissão. Agora, a punição veio do exterior”, afirma Marcel.
Van Hattem defendeu que o Parlamento avance na instalação da CPI, na anulação dos processos relacionados ao 8 de Janeiro e na abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo que abusam de sua autoridade.
A sanção a Moraes foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC) americano.
De acordo com o governo dos Estados Unidos, todos os bens do magistrado nos EUA foram bloqueados. A sanção também se estende às empresas com eventual vínculo com Moraes. Outra restrição é que cidadão americanos não podem fazer eventuais negócios com Moraes.
O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que a sanção é uma resposta à suposta “caça às bruxas” encabeçada pelo ministro. Bessent citou nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo da ação penal no Supremo por tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.
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