O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de sexta-feira, 25, a remoção imediata de deputados bolsonaristas acampados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão, que atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), também autorizou a prisão em flagrante dos parlamentares em caso de desobediência.

Além da retirada dos deputados, Moraes ampliou restrições anteriores e proibiu novos acampamentos num raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e dos quartéis das Forças Armadas. 

“Para garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023, determino a proibição de qualquer acampamento em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas”, escreveu o ministro no despacho.

A ordem, como mostramos, incluiu a retirada dos deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), além de qualquer outro manifestante no local. 

Moraes também determinou que a Polícia Federal e a Polícia Militar do Distrito Federal atuassem imediatamente e que o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), fosse intimado para garantir o cumprimento da medida.

Na tentativa de evitar o confronto, Ibaneis foi ao local negociar a retirada dos manifestantes. 

A ideia inicial era transferir as barracas para outro ponto da Esplanada dos Ministérios, mas os parlamentares foram informados da nova decisão que proíbe qualquer acampamento no perímetro ampliado por Moraes.

Ministro cita Hitler

Na decisão que proibiu acampamentos na Praça dos Três Poderes, Moraes citou o fracasso da política de apaziguamento contra o nazismo de Hitler.

O ministro do STF afirmou que houve “repetição da ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com o nazismo de Adolf Hitler”.

E concluiu: 

“Não se negocia o Estado Democrático de Direito e não é razoável a repetição do lamentável erro anterior de permitir a organização de criminosos acampamentos golpistas livremente.”

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