Moraes possui bens ou ativos nos EUA?
Segundo o Valor Econômico, o ministro do STF não tem patrimônio em território americano, apesar das sanções aplicadas através da Lei Magnitsky
Alvo de sanções do governo Trump nesta quarta, 30, sob Lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não possui bens ou investimentos dos Estados Unidos, segundo o Valor Econômico.
O comunicado do Departamento de Tesouro afirma que todos os bens de Moraes, “que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos norte-americanos estão bloqueados e devem ser reportados ao OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros)“.
“Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individual ou coletivamente, em 50% ou mais, de uma ou mais pessoas bloqueadas também estão bloqueadas. A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou isento, os regulamentos do OFAC geralmente proíbem todas as transações por cidadãos norte-americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas“, diz trecho.
Apesar de não ter patrimônio no exterior, Moraes poderia enfrentar restrições financeiras indiretas, entre elas o recebimento de seu salário, que é depositado em conta no Banco do Brasil.
Embora seja uma instituição financeira brasileira, o banco mantém operações interligadas com o sistema financeiro internacional (Swift), o que pode gerar entraves caso haja bloqueios automáticos por instituições parceiras ou sistemas que operam sob jurisdição americana.
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Lei Magnitsky
O Departamento de Tesouro americano detalhou a aplicação da Magnistky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o secretário Scott Bessent, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”
No comunicado, o governo Trump afirma que a nova sanção segue a revogação feita pelo Departamento de Estado dos EUA, em 18 de julho, do visto de Moraes e familiares por “por sua cumplicidade em ajudar e encorajar a campanha de censura ilegal feita por Moraes contra pessoas dos EUA em solo americano”.
O Tesouro ressalta que, através da ações como ministro do STF, “Moraes minou os direitos dos brasileiros e americanos à liberdade de expressão.
O comunicado detalha ainda que todos os bens de Moraes, “que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos norte-americanos estão bloqueados e devem ser reportados ao OFAC.”
“Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individual ou coletivamente, em 50% ou mais, de uma ou mais pessoas bloqueadas também estão bloqueadas. A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou isento, os regulamentos do OFAC geralmente proíbem todas as transações por cidadãos norte-americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas“, acrescentou.
Leia mais: Como a Magnitsky afeta Alexandre de Moraes
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Comentários (1)
saul simoes junior
30.07.2025 18:53Ele nao tem patrimonio, e só beneficiario do bolsa familia