Moraes ordena liberação imediata de rodovias; diretor da PRF pode ser preso
Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Confederação Nacional dos Transportes, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a imediata desobstrução de rodovias federais, que foram bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições...
Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Confederação Nacional dos Transportes, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a imediata desobstrução de rodovias federais, que foram bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições (foto).
Em sua decisão, Moraes estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por hora ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, caso ele não adote providências urgentes para desbloquear as rodovias federais.
O magistrado também decidiu que, em caso de descumprimento, Vasques pode ser afastado do cargo e preso em flagrante por crime de desobediência.
Na decisão, o ministro do STF também autoriza as forças policiais nos estados a aplicar multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários dos caminhões que estão interrompendo o fluxo normal de veículos.
Como temos mostrado ao longo do dia, caminhoneiros bolsonaristas revoltados com o resultado das eleições resolveram fechar estradas federais. Segundo informou a PRF pela tarde, as paralisações atingiram o tráfego de rodovias em pelo menos 17 estados.
“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, declarou Moraes na decisão.
“No caso vertente, entendo demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral na data de ontem e que vem acarretando gravíssima obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais”, acrescentou Moraes.
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