O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da defesa de Domingos Brazão para ser transferido para uma cela especial. Brazão está preso no presídio federal de Porto Velho, Rondônia, pela suspeita de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. 

Domingos Brazão alegou que teria o direito de ir para uma prisão especial ou sala de Estado-Maior por ser conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. 

Moraes reconheceu a existência desse direito na legislação, porém enfatizou que o STF estabeleceu que, se não for viável o encaminhamento para um estabelecimento específico, o recolhimento em uma cela separada já seria adequado.

O magistrado acrescentou ainda que a permanência de Domingos Brazão em um presídio federal “é absolutamente necessária”, seguindo um pedido da Polícia Federal.

PF prende assessor de Domingos Brazão

A Polícia Federal cumpriu na quinta-feira, 9, dois mandados de prisão preventiva contra suspeitos de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Foram alvos da operação Robson Calixto da Fonseca, o Peixe, assessor de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira, o major Ronald, apontado como ex-chefe da milícia da Muzema, na zona oeste do Rio

Em abril, os agentes da PF fizeram busca e apreensão de celulares em endereços ligados a Domingos Brazão e Robson Calixto.

O assessor do conselheiro do Tribunal de Contas é investigado por ter intermediado o encontro entre os irmãos Brazão e o ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle.

Ronald já cumpria pena num presídio federal em Mato Grosso do Sul. Robson, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal do Rio nesta quinta.