Moraes multa Marcos do Val por discurso repostado por terceiro
A infração ocorreu após um perfil no X compartilhar um discurso feito pelo senador na tribuna, em 26 de novembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 50 mil ao senador Marcos do Val (Podemos; foto) por violar uma medida cautelar que o proíbe de utilizar as redes sociais, mesmo por meio de terceiros.
A infração ocorreu após um perfil no X identificado como “axebolsominion” compartilhar um discurso feito por Do Val na tribuna do Senado, em 26 de novembro.
Na fala, o senador afirmou que as eleições de 2022 foram fraudadas. O discurso foi originalmente publicado nos canais oficiais do Senado e repercutido nas redes sociais. O perfil responsável pelo compartilhamento foi retirado do ar por ordem de Moraes.
“Provas contundentes dessas fraudes já foram entregues a lideranças internacionais, e o próximo secretário-geral do governo Trump está com a missão de torná-las públicas e iniciar o processo de condenação pelos crimes cometidos pelo Alexandre de Moraes. Então, como nós trabalhamos muito para chegar à conclusão de que, realmente, comprovadamente, as eleições do Brasil foram fraudadas, isso vai ser apresentado após o dia 20 de janeiro”, diz trecho do discurso do senador.
Para Moraes, a publicação do discurso nas redes sociais configura descumprimento da medida cautelar imposta em agosto, que proíbe Do Val de utilizar as redes sociais.
A decisão também destacou que as falas e o compartilhamento fazem parte de uma estratégia de difusão de conteúdo antidemocrático.
Marcos do Val é investigado por suspeita de usar seu cargo para promover ataques a delegados da Polícia Federal que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Segundo a PF, o senador teria se aproveitado de sua imunidade parlamentar para incentivar uma campanha de difamação, que chegou a envolver até uma menor de idade.
Em sua defesa, Do Val afirmou desconhecer o perfil que compartilhou seu discurso, acrescentando que o conteúdo está acessível ao público por meio das plataformas oficiais do Senado.
Sem redes sociais
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a suspensão do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e o bloqueio de até 50 milhões de reais em suas contas bancárias.
A decisão foi adotada após o senador reclamar de Moraes e do Supremo Tribunal Federal na rede social, prometendo acionar o magistrado em tribunais internacionais.
No X, em uma carta aberta aos colegas do Senado, Marcos do Val criticou a decisão do ministro do STF, afirmando que o bloqueio de 50 milhões de suas contas pessoais se configura como “abuso de autoridade”.
“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco. O que estamos vivenciando é uma flagrante contravenção e um desrespeito não apenas à minha pessoa, mas a todo o Senado Federal, que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar.”
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