O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a devolução dos bens do blogueiro Luís Pablo Almeida que haviam sido apreendidos no âmbito da investigação que apura se ele praticou perseguição (crime de stalker) contra o ministro Flávio Dino.

O magistrado atendeu a um pedido da defesa do jornalista, que ressaltou que os dispositivos consistem em instrumentos de trabalho, razão pela qual seria descabida sua custódia por período prolongado.

Na segunda-feira, 6, a Procuradoria-Geral da República (PGR), havia se manifestado a favor da restituição dos bens. “A finalização das diligências periciais, certificada pela autoridade policial, revela a ausência de impedimento legal à devolução”, disse o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Luís Pablo Almeida foi alvo de busca e apreensão em março, por determinação de Moraes. A PF levou celulares, notebook e disco rígido do blogueiro.

Na decisão desta semana em que determina a devolução dos bens pela Polícia Federal, o ministro pontua que o Código de Processo Penal estabelece que, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.

No caso de Luís Pablo, acrescenta o ministro, a PF informou que “em relação aos telefones celulares, ao notebook e ao disco rígido apreendidos, já foi feita a extração dos dados, conforme Laudo nº 11883/2026 – SETEC/SR/PF/PA (145382884), Laudo nº 11893/2026 – SETEC/SR/PF/PA e Laudo nº 9533/2026 – SETEC/SR/PF/MA, juntados aos autos, estando referidos bens à disposição do tribunal para a devida destinação”.

Pela decisão, a retirada dos equipamentos por Luís Pablo deve ocorrer no prazo de 30 dias, de modo que Moraes autoriza a destruição deles se não forem retirados nesse prazo.

Relembre o caso

Segundo a decisão de Moraes que determinou a busca e apreensão, há indícios de que o jornalista tenha monitorado e divulgado informações sobre veículos utilizados por Dino e por pessoas ligadas ao magistrado.

De acordo com os autos, a investigação teve início após publicações feitas em novembro de 2025 no site “Blog do Luís Pablo”. Nas postagens, o jornalista divulgou imagens e informações sobre o suposto uso de um veículo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo ministro do Supremo. As reportagens apontam que Dino teria utilizado uma Toyota SW4 blindada, de propriedade da Corte. As matérias foram acompanhadas por fotos onde o veículo estava estacionado.

Na decisão de março, Moraes afirma que os elementos reunidos apontam, em tese, para a prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, caracterizado pela repetição de atos que possam ameaçar a integridade psicológica ou restringir a liberdade da vítima.

O ministro também cita relatório da Polícia Federal segundo o qual houve monitoramento do veículo ligado ao ministro, o que, segundo ele, evidencia “conduta de perseguição” contra autoridade do Supremo.