Moraes manda jornalista publicar condenação em nova edição de livro
Alexandre de Moraes determinou que o jornalista Rubens Valente inclua nas novas edições do livro “Operação Banqueiro: as provas secretas da Operação Satiagraha” a decisão que o condenou por danos morais contra Gilmar Mendes...
Alexandre de Moraes determinou que o jornalista Rubens Valente inclua nas novas edições do livro “Operação Banqueiro: as provas secretas da Operação Satiagraha” a decisão que o condenou por danos morais contra Gilmar Mendes.
Na mesma decisão, Moraes negou um recurso contra a condenação e manteve a indenização.
O livro, publicado em 2014, narra a prisão do banqueiro Daniel Dantas, no âmbito da Operação Satiagraha, e sua soltura por Gilmar Mendes, em 2008.
O ministro processou o jornalista e perdeu na primeira instância, mas recorreu e obteve a condenação no Tribunal de Justiça de Brasília e no Superior Tribunal de Justiça, que fixou a indenização em R$ 60 mil, a serem divididos entre o autor e a editora.
Na ação, alegou que Valente o acusou de parcialidade em sua atuação.
À CNN, o jornalista disse que a decisão é uma violência inédita e inaceitável.
“Na prática, a decisão decretou a morte do livro. A depender de mim, ele jamais será reeditado. Eu me recuso a adulterar a minha própria obra, enxertando dezenas e dezenas de páginas que jamais escrevi. O livro, nesse caso, passaria a ser em coautoria com o ministro Gilmar Mendes e o Tribunal de Justiça do DF. Não há paralelo na história do Supremo. O único precedente citado pelo ministro em sua decisão é sobre empresa jornalística editora de um jornal, não de um livro. Alerto para o gravíssimo precedente de uma corte de Justiça pretender adulterar o conteúdo original de uma obra”, afirmou.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo também protestou.
“Gilmar Mendes não é qualquer brasileiro, portanto a imposição de uma pena desproporcional por seu colega de tribunal pode passar a impressão de que o STF busca, com esta decisão do ministro Alexandre de Moraes, não apenas reparar o dano, mas também intimidar outros jornalistas que pretendam, no futuro, produzir reportagens mencionando ou discutindo decisões de seus ministros”, disse o presidente da entidade, Marcelo Träsel.
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