O ministro do STF Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, 26, que há “indícios razoáveis” para que a 1ª Turma do Tribunal receba a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo golpista.

Para Moraes, as provas colhidas pela PF apontam o ex-presidente como líder de uma organização criminosa.

“Os autos nesse momento de cognição de recebimento da denúncia demonstram que há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa, demonstrando a participação do ex-presidente da República com os elementos de provas colhidos na investigação da PF”, disse o magistrado.

Para o relator do processo, Jair Bolsonaro encabeçou uma trama golpista ao tentar incitar forças armadas e seus apoiadores a endossar um golpe de Estado.

“Em 7 de setembro de 2021, todos se recordam, que o então presidente Jair Bolsonaro, após algumas ‘palavras carinhosas’ com relação à minha pessoa, ele disse que a partir daquele momento não cumpriria mais ordem judicial. E o ministro Luiz Fux, nosso presidente então do STF, se recorda que estavam incitando caminhoneiros a invadir o STF”, acrescentou o Moraes em seguida.

Como mostramos mais cedo, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta terça-feira se tornará réus o ex-presidente e mais sete pessoas por envolvimento em uma trama golpista desencadeada entre no final de 2022 e início de 2023.

Em fevereiro deste ano, a PGR denunciou Jair Bolsonaro pelos crimes de Golpe de Estado; tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito; organização criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Cinco crimes

Apesar de ter imputado a Jair Bolsonaro e ao chamado núcleo central a responsabilidade por cinco crimes, existe a chance – ainda que pequena – que nem todas essas imputações penais sejam recebidas pelo STF.

Conforme apurou O Antagonista, essa impressão ganhou força até mesmo entre os integrantes da Corte após divergências feitas pelo ministro Luiz Fux na sessão desta terça-feira, 25.

Durante o julgamento das chamadas questões preliminares, Fux se manifestou contrário aos colegas (os ministros Alexandre de Moraes – relator da denúncia -, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin – presidente da Turma) em dois pontos específicos: o julgamento de uma ação penal pela Turma (ele foi contra, mas ficou vencido pelos demais) e inconsistências na delação premiada de Mauro Cid.

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