O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta, 2, a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo do vereador Carlos Bolsonaro (PL).

Na semana passada, Léo Índio, que é réu no STF por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, confirmou a Moraes que estava na Argentina há 22 dias e apresentou um documento do governo local o qual apontava a autorização para permanência até 4 de junho.

Na decisão, o ministro afirmou que o primo de Carlos Bolsonaro, cujo passaporte está retido pela Corte, demonstrou  “ampla intenção de sair do território nacional com a finalidade de se evadir do distrito de culpa”, ao entrar na Argentina “com documento de identidade”.

“A evidente fuga do distrito da culpa em virtude do recebimento da denúncia em face do réu, demonstra a legitimidade da imposição da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal”, diz trecho.

“Evadir deliberadamente”

Na véspera, a PGR pediu a prisão de Léo Índio por “se evadir para Argentina deliberadamente”.

Segundo o PGR, Paulo Gonet, a decisão do primo de Carlos Bolsonaro de deixar o país configuraria “o descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”.

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Réu por 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso apresentado pela defesa de Léo Índio e manter a decisão do colegiado que tornou o primo do vereador Carlos Bolsonaro (PL) réu por participar dos ataques à Praça dos Três Poderes.

Os advogados de Léo Índio recorreram da decisão do colegiado do Supremo, alegando que o réu não deveria ser julgado pela Corte por não ter foro por prerrogativa de função.

Além disso, a defesa afirmou que o primo de Carluxo “não participou de qualquer ato de invasão ou depredação de patrimônio público, estando presente apenas em uma manifestação pacífica, a qual evoluiu para um tumulto inesperado”.

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