Moraes defende redução de jornada e salário de servidores
No julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, Alexandre de Moraes, relator das ações, defendeu a possibilidade de redução da jornada e do salário de servidores...
No julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, Alexandre de Moraes, relator das ações, defendeu a possibilidade de redução da jornada e do salário de servidores.
A regra foi suspensa em 2002 pelo próprio STF numa liminar, logo após a entrada da lei em vigor. O ministro disse que a Constituição permite a demissão do servidor, se a medida for necessária para reduzir gastos.
“Será que o servidor público prefere ser demitido a manter seu cargo, manter sua carreira? A discussão não se dá entre ter essa flexibilização e continuar como está, é entre ter a flexibilização temporária ou ser demitido.”
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