Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apresente um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”, em 10 dias...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apresente um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”, em 10 dias.
Na decisão, Moraes apontou que, de acordo com o entendimento do STF, eventual suspensão nacional de processos não é automática, cabendo ao relator verificar a conveniência da medida. A seu ver, os argumentos do INSS quanto às atuais dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, dado o impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.
Moraes considera necessário que o INSS apresente um plano, informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF, antes de se manifestar sobre o requerimento de suspensão dos processos.
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