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Moraes cassa sentença de juiz que o corrigiu e abre investigação

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 26.06.2024 22:19 comentários
Brasil

Moraes cassa sentença de juiz que o corrigiu e abre investigação

Caso envolve a indenização a ex-deputado estadual pela "demora no desbloqueio" do perfil dele no Instagram por "erro procedimental" de Moraes

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2 minutos de leitura 26.06.2024 22:19 comentários 6
Moraes cassa sentença de juiz que o corrigiu e abre investigação
Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, nesta quarta-feira, 26 de junho, uma sentença de um juiz federal do Paraná que havia apontado um “erro procedimental” do próprio Moraes.

O despacho atende a pedido da Advocacia-Geral da União.

O caso envolve uma decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, que condenava a União a pagar R$ 20 mil em indenização ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) pela “demora no desbloqueio” do perfil dele no Instagram.

Marchese teve as suas contas em redes sociais suspensa por determinação de Moraes no âmbito do inquérito das fake news em novembro de 2022. No mês seguinte, o ministro liberou os perfis no X e no Facebook, mas não citou a conta no Instagram.

Gimenes descreveu o fato como um “erro procedimental”.

“É impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro do STF em sua decisão desta quarta.

Além de cassar a sentença, Moraes determinou a abertura de uma investigação sobre Gimenes ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para a adoção de “providências cabíveis”.

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Comentários (6)

Avelar Menezes Gomes

2024-07-03 06:24:35

O STF é assustadoramente intocável e seus membros se protegem uns aos outros. Ninguém ousa contrariar as arbitrariedades de seus pares. O projeto de lei que visava acabar com as decisões monocraticas sumiu em alguma gaveta do Lira e a coisa vai piorando cada vez mais.


Luiz Filho

2024-06-27 06:57:03

Atenção, senhor presidente do Senado, senador Kapachecuzão. Está muito evidente sua frouxidão e bundamolice em relação aos seus próprios poderes. Espero que volte para a iniciativa privada em 26


Bernadete Sampaio

2024-06-27 01:25:55

Ate quando o senado ficará calado?????


JOSEF ANDREAS NICK

2024-06-27 01:17:18

Passou da hora de o senado tomar coragem e impichar ministro do STF.


Rogerio Miranda

2024-06-27 00:07:38

Como é ???


Virgolino Moleirinho

2024-06-26 23:22:51

Só faltou mandar prendê-lo .


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