Moraes autoriza novas visitas de Michelle e Flávio a Bolsonaro
Ministro do Supremo rejeitou pedido da defesa para que seja adotado mecanismo de cadastramento prévio dos visitantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 11, novas visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal (PF).
A defesa de Jair pediu ao ministro a autorização de visita de Michelle e Flávio na quarta, 10. Além disso, solicitou a “adoção de mecanismo de cadastramento prévio dos visitantes”, para que, uma vez habilitados, “os familiares (esposa e filhos) pudessem acessar a unidade de segunda a sexta, nos horários regulamentares, dispensando a formulação semanal de pedidos idênticos”.
Moraes, porém, rejeitou esse segundo pedido. “A Portaria SR/PF/DF nº. 1104, de 28 de março de 2024, por motivos de organização administrativa e segurança da Superintendência da Polícia Federal, prevê, em seu artigo 97, que as visitas ocorrerão às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos, com limitação de 2 familiares por dia e que cada familiar realizará a visita ao preso separadamente”, pontua o ministro, na decisão desta quinta.
“As visitas autorizadas sempre são previamente comunicadas à Polícia Federal pelo juízo, para garantir uma melhor organização, pois o cumprimento de pena na Superintendência, em Sala de Estado Maior, é excepcional e, portanto, tem regras específicas para a garantia de segurança de todos àqueles que transitam pelo local, bem como do próprio custodiado. Não há qualquer motivo razoável para que sejam feitas alterações nesse procedimento“, acrescenta.
Dessa forma, o ministro autoriza das visitas de Michelle e Flávio na terça-feira, 16, entre 9h e 11h, com duração de 30 minutos, e separadamente.
Bolsonaro foi condenado em setembro deste ano pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Ele cumpre pena em uma sala de Estado-Maior, que conta com televisão, frigobar, ar condicionado, cama e armários.
Flávio visitou o pai na última terça-feira, 9. Após a visita, em entrevista a jornalistas, disse que uma candidatura sua à Presidência da República em 2026 é “irreversível“ e que não voltará atrás de lançar o seu nome na disputa pelo Palácio do Planalto.
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