Moraes arquiva pedido do PSOL para investigar Tarcísio por participação em golpe
Ministro acolheu parecer do PGR que não identificou elementos que justificassem "a adoção de providências penais"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido do PSOL para investigar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por participação em suposta tentativa de golpe de estado investigada pela Polícia Federal (PF).
O pedido da bancada feminina da sigla baseia-se no fato de Tarcísio ter ido ao Palácio da Alvorada no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria discutido supostas soluções golpistas, após perder as eleições de 2022 para o então candidato Lula (PT).
Segundo informação obtida pela PF, Tarcísio esteve no local em 19 de novembro de 2022, um dos dias em que o então assessor do presidente Felipe Martins teria discutido com Bolsonaro uma suposta “minuta de golpe de estado“.
Moraes acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu não haver necessidade para o início de uma investigação. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há fatos objetivos que “justifiquem a adoção de providências penais” contra Tarcísio.
OAB arquiva processo sobre Ives Gandra
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) arquivou ação no Tribunal de Ética e Disciplina contra o advogado Ives Gandra Martins, na qual é acusado de incitar atos golpistas das Forças Armadas, segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo.
O processo foi movido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), após a revelação de que a Polícia Federal (PF) teria encontrado no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um questionário jurídico respondido pelo jurista.
De acordo com a 6ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética, um “estudo jurídico sem conotação política própria” não significa “incitação à qualquer prática criminosa, tal como um ‘golpe de Estado’“.
No ano passado, o jurista afirmou que nunca defendeu qualquer ideia que permitisse uma ruptura institucional.
“A minha interpretação está claríssima, onde eu sempre disse que não poderia desconstituir Poderes. Claramente jamais numa Constituição democrática se admitiria a ruptura institucional.“
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Comentários (1)
Claudemir Silvestre
03.02.2025 19:56Este LIXO de Partido PSOL chega a ser bizarro !!