Moraes admite ‘exagero’ em atuação recente do Supremo

Sem citar exemplos específicos, Alexandre de Moraes disse que nos últimos anos o Supremo tem atuado com exagero na função de “moderador” entre maiorias e minorias no jogo político, substituindo, às vezes, os poderes Executivo e Legislativo.

“Essa hipertrofia do papel moderador não é bom. Defendo e continuo defendendo, que aquele que tem a função de moderar, de equilíbrio, não pode se transformar em ator político. Não pode querer ser o principal nem ator político. A partir do momento em que sobe no palco para ser um ator político, perde credibilidade para mediar a atuação dos atores políticos”, disse o ministro, em palestra sobre combate à corrupção promovido pela BandNews, em São Paulo.

Ele atribuiu maior participação do Supremo nas decisões políticas à perda de credibilidade do Congresso.

Mas acrescentou que, quando o STF passa a agir com ativismo, gerando “excentricidades judiciais, criação pela criação e autocombustão criativa”, pode levar a um quadro de “guerrilha institucional”, no qual os demais poderes se recusam a cumprir suas decisões.