O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal José Medeiros (foto). O parlamentar será investigado pelo uso de um termo angolano, que remete à época da escravidão, para se referir a uma mulher.

O ministro determinou ainda que o Twitter preserve a postagem do parlamentar. De acordo com a decisão, a Polícia Federal deve ouvir o deputado no prazo de 10 dias.

No pedido apresentado ao STF, a PGR narra que, em fevereiro deste ano, Medeiros teria se manifestado de forma discriminatória contra a comunidade negra ao chamar de “mulamba” uma cidadã que defendeu a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o Ministério Público, “ao utilizar o termo angolano, que remonta à época da escravidão, para se referir à cidadã, o parlamentar teria incorrido em discriminação negativa à raça negra.”

Para a PGR, a mensagem de Medeiros não estaria dentro dos limites da liberdade de expressão e evidencia possível dolo de conduta discriminatória e preconceituosa,