O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou de ofício de inquérito para apurar supostas quebras irregulares de sigilo por parte da Receita Federal e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo integrantes da Corte e seus familiares, segundo o Poder 360.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 14, por Moraes na condição de presidente interino do STF.

A Receita Federal e Coaf já foram oficialmente notificados da abertura da investigação.

Quem são os ministros?

De acordo com o Poder360, as eventuais quebras de sigilo teriam ocorrido a pedido de uma pessoa ligada ao governo Lula. Os possíveis alvos seriam os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

No caso de Moraes, os dados seriam referentes ao escritório Barci de Moraes, da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

A suspeita é que detalhes financeiros do escritório poderiam ter sido extraídos do Coaf ou da Receita.

Em relação a Dias Toffoli, circulam informações sobre negócios de sua família.

Ambos os casos estão relacionados ao Banco Master, cuja venda foi impedida após a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central.

“Os ministros não sabem se houve ou não a quebra do sigilo fiscal, mas há uma corrente dentro da Corte que defende a abertura de um inquérito para apurar”, afirmou o portal.

A esposa de Moraes

O jornal O Globo publicou em 11 de dezembro detalhes do contrato do escritório Barci de Moraes, no qual trabalha Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com o Banco Master.

Por mês, o escritório da esposa de Moraes recebia 3,6 milhões de reais do banco de Daniel Vorcaro.

Segundo o documento, ao qual o jornal teve acesso, o escritório da família de Moraes foi contratado para atuar na defesa dos interesses da instituição financeira junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional.

O escritório Barci de Moraes firmou um contrato de 129 milhões de reais por três anos, contados a partir de 2024, com o Banco Master.

Segundo o jornal, os valores do contrato constam em bens apreendidos na operação Compliance Zero, na qual foi preso o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Embora o documento não tenha sido apreendido, mas os valores estavam em formato digital no celular de Vorcaro.

Parentes de Toffoli

Duas empresas ligadas a parentes do ministro Dias Toffoli tiveram como sócio um fundo de investimentos conectado à rede de fundos usada pelo Banco Master em fraudes investigadas por autoridades. A informação consta de documentos e bases oficiais analisados pela Folha.

De acordo com a reportagem, publicada no domingo, 11, o Arleen Fundo de Investimentos manteve participações na Tayayá Administração e Participações, responsável por um resort em Ribeirão Claro (PR) que teve integrantes da família de Toffoli como sócios, e na DGEP Empreendimentos, incorporadora da mesma cidade que tinha como sócio um primo do ministro.

Como revelou O Antagonista, em setembro de 2021, José Carlos e José Eugênio, irmãos de Toffoli, eram sócios do Tayayá Aqua Resort.

A ligação do Arleen Fundo de Investimentos com o caso Master ocorre por meio de uma cadeia de fundos. O Arleen foi cotista do RWM Plus, que também recebeu recursos de fundos ligados ao Maia 95, apontado pelo Banco Central como parte da suposta teia de fraudes do banco de Daniel Vorcaro. O Arleen não é alvo direto da investigação.