Misoginia só retorna para a pauta da Câmara em julho, afirma deputada
De acordo com a deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ), a oposição questionou a tipificação penal da proposta e possíveis impactos sobre a liberdade religiosa
Um dia após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que votaria o Projeto de Lei da Misoginia nesta semana — proposta que equipara o ódio contra mulheres ao crime de racismo — a deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ) informou nesta terça-feira (16) que a matéria só deve entrar na pauta da Casa na primeira semana de julho. A informação foi dada após reunião de líderes.
Segundo a parlamentar, não houve consenso entre os partidos para a votação do texto elaborado pelo grupo de trabalho que analisa a proposta. Ela atribuiu o adiamento à resistência da oposição, especialmente do PL.
“Infelizmente, a partir de uma oposição especialmente do PL, não vai ser votado nem o parecer nem o mérito da matéria. Nosso entendimento é que essa é uma matéria urgente para o país”, afirmou.
Taliria citou o assassinato de uma mulher durante a prática de um esporte, ocorrido nesta semana, e os comentários ofensivos registrados nas redes sociais após o crime para defender a necessidade de endurecer o combate à misoginia. Segundo ela, os episódios evidenciam a ampliação dos ataques às mulheres, sobretudo no ambiente digital.
A deputada afirmou que a coordenadora do grupo de trabalho, Tabata Amaral, deverá intensificar as negociações com as bancadas nas próximas semanas para tentar construir um consenso em torno do texto.
De acordo com Taliria, dois pontos concentraram os questionamentos da oposição. O primeiro dizia respeito à definição do novo tipo penal, considerada ampla por parlamentares contrários à proposta. Segundo ela, o grupo promoveu ajustes para delimitar melhor as condutas que poderiam ser enquadradas como atos de misoginia.
“O entendimento deles era de que o tipo penal estava muito aberto. Houve a produção de um tipo penal mais fechado, concentrando as ações que representariam ódio e atentado à dignidade das mulheres”, explicou.
O segundo ponto envolve a garantia da liberdade religiosa. A versão apresentada por Tabata Amaral incluiu um dispositivo remetendo à Constituição Federal, que já assegura esse direito.
Embora tenha admitido ressalvas ao trecho, Taliria disse que a esquerda aceitou a solução como forma de viabilizar a votação. “Entendemos que, da forma como estava colocado, era possível avançar. Mas infelizmente não houve acordo”, afirmou.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e altera a Lei Antirracismo para incluir atos de misoginia, definidos como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres que promovam violência, neguem a igualdade de direitos ou atentem contra sua dignidade em razão do gênero.
O texto também prevê pena de dois a cinco anos de prisão para casos de injúria motivada pela condição de mulher, mesma punição atualmente aplicada à injúria racial. A pena poderá ser aumentada em até metade quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
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