Ministros alertam Fachin sobre nova ‘sessão do fim do mundo’
Integrantes do STF avisaram ao presidente do Tribunal que disputa entre Luiz Fux e Flávio Dino pode gerar novos embates ao vivo no Tribunal
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) aconselharam o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a não levar de imediato ao plenário o impasse provocado por decisões dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A avaliação ocorre após uma sequência de decisões individuais diametralmente opostas. Na sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações que associavam falsamente Flávio à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No domingo, 27 Dino derrubou a decisão. Na segunda, 28, foi a vez de Fux suspender a ordem de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça. Tanto Dino quanto Fux pediram que suas decisões sejam submetidas ao plenário do Supremo.
A disputa ampliou o atrito entre o STF e o TSE às vésperas do primeiro turno e também entre os integrantes do Supremo. Na segunda, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou ofício a Fachin no qual manifestou preocupação com o que chamou de “indevida sobreposição de competência” do Supremo sobre a Justiça Eleitoral.
O receio agora é que ocorram novas brigas públicas entre ministros caso Fachin leve o caso para a sessão desta quarta-feira, com direito a troca de acusações, mais ou menos como na fatídica sessão de 15 de setembro.
Gilmar Mendes, por exemplo, tem criticado publicamente a postura de Nunes Marques à frente do TSE. Gilmar também é crítico do trabalho de André Mendonça.
As duas alas do STF levaram a Fachin, desde ontem, a preocupação sobre acusações mútuas entre os grupos sobre uma tentativa de interferência política da Corte.
Diante disso, Fachin deu uma sinalização ao longo desta terça que, caso as duas ações sejam discutidas em plenário, o presidente do STF pretende debater apenas uma preliminar: a relacionada ao juiz natural das causas e a concessão de decisões por meio de processos extintos ou sem qualquer ligação com o processo originário.
Apesar disso, o presidente do STF já foi alertado que, caso a sessão desta quarta enverede por esse rumo, ele, Fachin, pode ser dragado para o epicentro da crise.
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