Ministro do STJ repassou R$ 900 mil a assessor investigado, diz PF

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transferiu entre março de 2020 e dezembro de 2023 a quantia de R$ 899 mil ao seu então chefe de gabinete, Rodrigo Falcão, segundo reportagem do Uol com base em relatório da Polícia Federal. 

Falcão foi afastado em novembro do ano passado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores apuram suspeitas de que ele tenha vazado decisões judiciais a um grupo criminoso que negociava sentenças.

A quebra de sigilo bancário revelou que, além do salário de R$ 14 mil no STJ, ele recebia de R$ 15 mil a R$ 30 mil mensais do ministro, quantias que Og Fernandes afirma estarem ligadas ao pagamento de contas pessoais, atribuição que estaria prevista no manual de organização do tribunal.

Durante buscas na casa do servidor afastado, a PF encontrou documentos com dados bancários e fiscais do ministro do STJ e da esposa, além de caixas de relógios de luxo Rolex. Os investigadores afirmam que Falcão tinha acesso a informações sensíveis e desempenhava funções que extrapolavam o escopo institucional, atuando como um “faz-tudo” pessoal do ministro. 

Mensagens de celular revelam que ele repassava dados sigilosos a um lobista preso, Andreson Gonçalves, apontado como operador do esquema. Um dos episódios apurados envolve o vazamento de decisão sigilosa do ministro Og Fernandes sobre a Operação Faroeste, que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.

Apesar das suspeitas, o relatório da PF não imputa crimes ao ministro, mas considera as movimentações financeiras relevantes. 

Og Fernandes afirma que os pagamentos foram feitos dentro das atribuições do cargo e que afastou o servidor para garantir a apuração dos fatos. 

“Essas operações foram realizadas sempre dentro das atribuições do cargo de chefe de gabinete, conforme previsto no Manual de Organização do STJ (IN STJ/GP 40/2023). Esse documento destaca que o chefe de gabinete possui uma competência ampla, incluindo ‘desempenhar quaisquer outras atribuições que decorram do exercício do cargo, ou que lhes sejam cometidas pela ministra ou pelo ministro’”, diz nota do ministro do STJ enviada ao Uol.

O caso tramita sob sigilo no STF, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. 

A Operação Sisamnes mira ex-assessores de quatro ministros do STJ — além de Og Fernandes, Paulo de Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti —, mas até o momento nenhum magistrado é formalmente investigado. O STJ nega envolvimento de seus ministros.

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