Ministro do STJ cogita punição de governantes por crime contra a humanidade
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, publicou hoje um artigo no Estadão em que defendeu a responsabilização por crime contra a humanidade de governantes que agirem mal no combate ao novo coronavírus...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, publicou hoje um artigo no Estadão em que defendeu a responsabilização por crime contra a humanidade de governantes que agirem mal no combate ao novo coronavírus.
Disse que o Estatuto de Roma, que define esses crimes, prevê punição para “atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”.
Schietti defende a priorização da saúde sobre a economia: “O temor, portanto, de uma inevitável crise econômica não pode prevalecer ante a necessidade de preservar vidas”.
“Será inevitável cobrar, com o rigor das leis, nacionais ou internacionais, a conta de quem se tenha colocado como um consciente entrave para a minoração dos efeitos dolorosos de que todos iremos padecer”, conclui o artigo.
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