O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, afirmou há pouco, por meio de nota oficial, que está acompanhando a detenção de 1,2 mil pessoas em um ginásio da Academia de Polícia em Brasília, que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército.

Apesar disso, Almeida destacou que os atos ocorridos em Brasília tiveram caráter “golpista” e que “a verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo”.

Como mostramos mais cedo, o Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou há pouco, no Conselho Federal da OAB e no Ministério dos Direitos Humanos, ofícios em que aponta uma série de ilegalidades na detenção de 1,2 mil pessoas em um ginásio da Academia de Polícia em Brasília.

“Cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se alinha totalmente à postura adotada pelo presidente da República e pelos chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas e à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito o mais rigoroso tratamento, nos termos da lei e da Constituição Federal”, disse Almeida.

“Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania”, acrescentou.

“Dito isto, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informa que já está em contato com o Ministério da Justiça a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar conjuntamente para que a legalidade sempre seja observada”, concluiu o ministro.

Leia a nota na íntegra:

Inicialmente, cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se alinha totalmente à postura adotada pelo Presidente da República e pelos Chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas e à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito o mais rigoroso tratamento, nos termos da lei e da Constituição Federal. Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania.
 
A verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo. 
 
Dito isto, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informa que já está em contato com o Ministério da Justiça a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar conjuntamente para que a legalidade sempre seja observada.
 
Por oportuno, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania gostaria de expressar sua preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram presas – sem exceção – e que em sua grande maioria, são pessoas pobres e desamparadas.