Ministro de Minas e Energia ameaça intervir em agência reguladora
Em ofício, Alexandre Silveira insinuou que os diretores da Aneel estão sendo omissos: "A persistência desse estado de coisas impelirá este Ministério a intervir"
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou na terça-feira, 20, um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrando agilidade para análise de processos do governo. No documento, o chefe da pasta insinuou que os diretores estão sendo omissos e ameaçou intervir no órgão.
No documento, Silveira diz que o seu ministério tenta implantar políticas públicas no setor elétrico que travam na fase de regulamentação na Aneel. Segundo ele, há “aparente constatação de omissões ou retardamentos, por parte da agência, no cumprimento de prazos normativos estabelecidos para assegurar o cumprimento dos objetivos e a implementação dessas políticas”.
“A persistência desse estado de coisas impelirá este Ministério a intervir, adotando providências para a apurar a situação de alongada inércia da Diretoria no enfrentamento de atrasos que lamentavelmente tem caracterizado a atual conjuntura”, diz o ministro.
Posição da Aneel
Em nota, a Aneel disse que “irá se manifestar ao ofício no prazo indicado”. No documento, o ministro pede resposta em cinco dias sobre a “demora no cumprimento de prazos normativos estabelecidos” para a agência.
O ofício vem depois de o ministro se queixar das agências reguladoras em audiência na Câmara dos Deputados, na última semana, quando disse haver “boicote” dos dirigentes das agências indicados no governo passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Precisa se ter uma discussão sobre as agências reguladoras no Brasil. Quem ganha eleição numa democracia tem o direito de ter um governo que formule as políticas públicas e que os agentes reguladores executem essas políticas”, disse Silveira.
“Infelizmente, há um descasamento de interesses entre o governo que ganhou a eleição e os órgãos reguladores do país. Há, inclusive, um boicote ao governo, porque as agências reguladoras, a maioria que está aí, foi escolhida pelo governo anterior”, completou.
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