Ministra diz que decisão de mérito será agora
Rosa Weber relembra os julgamentos anteriores do STF sobre a prisão em segunda instância...
Rosa Weber relembra os julgamentos anteriores do STF sobre a prisão em segunda instância.
Diz que proferiu 18 acórdãos, 66 decisões monocráticas e atuou em tantos outros processos de relatoria de outros ministros.
Afirma que decidiu em conformidade “com a jurisprudência, em atenção ao dever de equidade na prestação jurisdicional e respeito ao princípio da colegialidade”.
Mas salientou que não se tratava de jurisdição objetiva, “caso das presentes ADCs”, o lugar apropriado para a discussão de mérito.
