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Ministério Público fiscaliza governo por desabastecimento de insumos para UTIs

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2 minutos de leitura 19.03.2021 17:49 comentários
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Ministério Público fiscaliza governo por desabastecimento de insumos para UTIs

O Ministério Público Federal cobrou do Ministério da Saúde informações detalhadas sobre as medidas adotadas para suprir o desabastecimento de remédios e insumos hospitalares usados em pacientes com Covid intubados nas UTIs...

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Ministério Público fiscaliza governo por desabastecimento de insumos para UTIs
Foto: Daiane Mendonça/Governo de Rondônia

O Ministério Público Federal cobrou do Ministério da Saúde informações detalhadas sobre as medidas adotadas para suprir o desabastecimento de remédios e insumos hospitalares usados em pacientes com Covid intubados nas UTIs.

O grupo de procuradores que fiscaliza a atuação dos órgãos públicos quer saber, por exemplo:

  • se há requisição administrativa de 22 medicamentos e compras internacionais;
  • a relação de compras dos remédios realizadas pelos estados e a verba disponível;
  • se a pasta pediu aval da Anvisa e Receita para importar os medicamentos;
  • critérios usados para distribuir os medicamentos aos estados;
  • quais tipos e quantidades foram remetidas aos estados em fevereiro e março.

Os secretários estaduais e municipais de Saúde também deverão dar informações sobre:

  • situação dos estoques;
  • motivos das dificuldades no abastecimento;
  • comunicações ao Ministério da Saúde sobre o problema;
  • providências para evitar a falta dos sedativos e relaxantes musculares.

O MPF registra que recebeu relatos de desabastecimento e, com as informações, vai investigar a responsabilidade dos gestores públicos. “Como é sabido, a falta desses medicamentos pode colocar em risco a vida de pacientes, especialmente dos que estão em estado crítico”, afirmou a subprocuradora Célia Regina Souza Delgado.

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