Ministério da Justiça à la Bolsonaro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (foto), utilizou um parecer da gestão de Jair Bolsonaro para manter relatórios de inteligência produzidos durante as manifestações de junho de 2013 sob sigilo...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (foto), utilizou um parecer da gestão de Jair Bolsonaro para manter relatórios de inteligência produzidos durante as manifestações de junho de 2013 sob sigilo.
O posicionamento foi dado ao jornal Folha de S. Paulo, após uma solicitação feita com base na Lei de Acesso à Informação.
Apesar de o sigilo imposto aos documentos ter expirado em 2018, o ministério negou acesso a eles, argumentando que não há prazo para a publicidade dos papéis que são fruto de atividade de inteligência do governo.
Mesmo diante do recurso apresentado pelo veículo de imprensa, a pasta disse à Controladoria Geral da União (CGU) que Flávio Dino foi contrário a divulgação dos documentos, não disponibilizando relatórios de inteligência com base na interpretação da legislação que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Segundo o texto, cabe aos integrantes da pasta a “salvaguarda da informação contra o acesso de pessoas ou órgãos não autorizados”, sem indicar nenhum prazo para o fim do sigilo.
O parecer utilizado pelo Ministério da Justiça foi revogado pela CGU no início do ano, quando o órgão reviu os sigilos impostos pelo ex-presidente. Na sexta-feira (1º), a controladoria determinou que a pasta disponibilize os documentos em até um mês.
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