Ministério da Justiça à la Bolsonaro Ministério da Justiça à la Bolsonaro
O Antagonista

Ministério da Justiça à la Bolsonaro

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 06.09.2023 08:11 comentários
Brasil

Ministério da Justiça à la Bolsonaro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (foto), utilizou um parecer da gestão de Jair Bolsonaro para manter relatórios de inteligência produzidos durante as manifestações de junho de 2013 sob sigilo...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 06.09.2023 08:11 comentários 0
Ministério da Justiça à la Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (foto), utilizou um parecer da gestão de Jair Bolsonaro para manter relatórios de inteligência produzidos durante as manifestações de junho de 2013 sob sigilo.

O posicionamento foi dado ao jornal Folha de S. Paulo, após uma solicitação feita com base na Lei de Acesso à Informação.

Apesar de o sigilo imposto aos documentos ter expirado em 2018, o ministério negou acesso a eles, argumentando que não há prazo para a publicidade dos papéis que são fruto de atividade de inteligência do governo.

Mesmo diante do recurso apresentado pelo veículo de imprensa, a pasta disse à Controladoria Geral da União (CGU) que Flávio Dino foi contrário a divulgação dos documentos, não disponibilizando relatórios de inteligência com base na interpretação da legislação que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Segundo o texto, cabe aos integrantes da pasta a “salvaguarda da informação contra o acesso de pessoas ou órgãos não autorizados”, sem indicar nenhum prazo para o fim do sigilo.

O parecer utilizado pelo Ministério da Justiça foi revogado pela CGU no início do ano, quando o órgão reviu os sigilos impostos pelo ex-presidente. Na sexta-feira (1º), a controladoria determinou que a pasta disponibilize os documentos em até um mês.

Mundo

Tempestade catastrófica em Moscou: Uma tragédia com mortes

20.06.2024 22:51 2 minutos de leitura
Visualizar

Suspeitos de roubo de Rolexa do "Dentista dos Famosos" são presos

Visualizar

Com gol nos acréscimos, Flamengo vence o Bahia e é líder do Brasileirão

Visualizar

São João em São Paulo: Guia completo para 2024

Visualizar

12 migrantes mortos são resgatados do mar pelo governo italiano

Visualizar

Cracolândia: Grades e operações policiais causam polêmicas

Visualizar

Tags relacionadas

Flávio Dino Lei de Acesso à Informação Ministério da Justiça e da Segurança Pública sigilo Sisbin
< Notícia Anterior

Petróleo em alta e economia desacelerando mantêm investidor cauteloso

06.09.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

AGU ainda não engoliu “Casas Bahia” do presidente do Ibama

06.09.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Suspeitos de roubo de Rolexa do "Dentista dos Famosos" são presos

Suspeitos de roubo de Rolexa do "Dentista dos Famosos" são presos

20.06.2024 22:37 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
São João em São Paulo: Guia completo para 2024

São João em São Paulo: Guia completo para 2024

20.06.2024 22:00 5 minutos de leitura
Visualizar notícia
Cracolândia: Grades e operações policiais causam polêmicas

Cracolândia: Grades e operações policiais causam polêmicas

20.06.2024 21:08 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
São João no Rio de Janeiro: descubra os melhores arraiais da cidade

São João no Rio de Janeiro: descubra os melhores arraiais da cidade

20.06.2024 20:52 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.