Ministério da Gestão vai rever portaria de Bolsonaro sobre redistribuição de cargos

08.09.2026

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Ministério da Gestão vai rever portaria de Bolsonaro sobre redistribuição de cargos
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Marisa Wanzeller
1 minuto de leitura 17.02.2023 17:50 comentários
Brasil

Ministério da Gestão vai rever portaria de Bolsonaro sobre redistribuição de cargos

O Ministério da Gestão informou nesta sexta-feira (17) que vai revisar a Portaria editada no governo Bolsonaro que autoriza a redistribuição de cargos por reciprocidade dos servidores...

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Ministério da Gestão vai rever portaria de Bolsonaro sobre redistribuição de cargos
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Ministério da Gestão informou nesta sexta-feira (17) que vai revisar a Portaria (10.723/22) editada no governo Bolsonaro que autoriza a redistribuição de cargos por reciprocidade dos servidores.

A redistribuição por reciprocidade ocorre quando órgãos de um mesmo poder — nesse caso, órgãos e entidades da administração pública federal –, possam realizar uma troca de cargos. Enquanto recebem um cargo, deslocam outro similar, a fim de adequar os quadros efetivos.

A pasta comandada pela ministra Esther Dweck diz que a portaria vigente foi construída sem diálogo com os servidores.

“Ciente do impacto direto para muitos servidores públicos federais e considerando a sensibilidade e relevância do assunto, o Ministério da Gestão realizou um minucioso estudo sobre o tema para substituição da Portaria nº 10.723, que será apresentado às representações de servidores”, diz nota do ministério.

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