Alícia Valentina, de 11 anos, morreu após ser espancada por cinco colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco (PE).

Segundo registro policial, a agressão ocorreu perto do banheiro na quarta, 3, depois de a criança recusar “ficar” com um dos meninos. A morte encefálica foi confirmada no Hospital da Restauração, no Recife, no domingo, 7.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o inquérito apura violência praticada por colegas de escola. O caso, inicialmente tratado como lesão corporal, foi reclassificado para lesão corporal seguida de morte após a confirmação do óbito. Como há adolescentes envolvidos, a investigação corre sob sigilo.

De acordo com o que foi registrado, quatro meninos e uma menina participaram do ataque. Pelo menos um dos envolvidos tem entre 13 e 14 anos, faixa etária que permite responsabilização por ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Adolescentes de 12 a 18 anos são inimputáveis penalmente, mas estão sujeitos a medidas socioeducativas, que podem incluir advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação por até 3 anos.

A trajetória de atendimento médico é ponto de controvérsia. Familiares relataram que a menina foi liberada duas vezes em unidade local, mesmo com sangramento, e só foi transferida ao Recife quando o quadro piorou.

Em nota, a Prefeitura de Belém do São Francisco disse colaborar com as autoridades e afirmou que as condutas médicas e decisões registradas nos prontuários estão à disposição da investigação.

A rede municipal de ensino informou ter acionado os órgãos de segurança, reforçado orientações internas e oferecido assistência psicossocial à família e à comunidade escolar.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento para acompanhar a apuração, inclusive quanto à proteção de alunos e servidores.

A escola foi questionada sobre protocolos de prevenção e resposta a agressões dentro das dependências.

O contexto jurídico inclui a Lei 14.811, de 2024, que tipificou bullying e cyberbullying no Código Penal. Quando os autores são adolescentes, a responsabilização se dá pelo ECA, com foco em medidas socioeducativas e proteção integral, e não por pena de prisão nos moldes do sistema penal adulto.

A Polícia Civil colhe depoimentos, aguarda laudos e analisa eventuais imagens para determinar a dinâmica e as responsabilidades.

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