Menina de 11 anos morre espancada após se negar a “ficar” com colega de escola

Alícia Valentina, de 11 anos, morreu após ser espancada por cinco colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco (PE).

Segundo registro policial, a agressão ocorreu perto do banheiro na quarta, 3, depois de a criança recusar “ficar” com um dos meninos. A morte encefálica foi confirmada no Hospital da Restauração, no Recife, no domingo, 7.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o inquérito apura violência praticada por colegas de escola. O caso, inicialmente tratado como lesão corporal, foi reclassificado para lesão corporal seguida de morte após a confirmação do óbito. Como há adolescentes envolvidos, a investigação corre sob sigilo.

De acordo com o que foi registrado, quatro meninos e uma menina participaram do ataque. Pelo menos um dos envolvidos tem entre 13 e 14 anos, faixa etária que permite responsabilização por ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Adolescentes de 12 a 18 anos são inimputáveis penalmente, mas estão sujeitos a medidas socioeducativas, que podem incluir advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação por até 3 anos.

A trajetória de atendimento médico é ponto de controvérsia. Familiares relataram que a menina foi liberada duas vezes em unidade local, mesmo com sangramento, e só foi transferida ao Recife quando o quadro piorou.

Em nota, a Prefeitura de Belém do São Francisco disse colaborar com as autoridades e afirmou que as condutas médicas e decisões registradas nos prontuários estão à disposição da investigação.

A rede municipal de ensino informou ter acionado os órgãos de segurança, reforçado orientações internas e oferecido assistência psicossocial à família e à comunidade escolar.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento para acompanhar a apuração, inclusive quanto à proteção de alunos e servidores.

A escola foi questionada sobre protocolos de prevenção e resposta a agressões dentro das dependências.

O contexto jurídico inclui a Lei 14.811, de 2024, que tipificou bullying e cyberbullying no Código Penal. Quando os autores são adolescentes, a responsabilização se dá pelo ECA, com foco em medidas socioeducativas e proteção integral, e não por pena de prisão nos moldes do sistema penal adulto.

A Polícia Civil colhe depoimentos, aguarda laudos e analisa eventuais imagens para determinar a dinâmica e as responsabilidades.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se