Mendonça manda remover posts de Sóstenes e do Val sobre Lula
Decisão também interrompe o impulsionamento do PL de vídeo sobre o petista
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 19, a remoção de publicações do senador Marcos do Val (Avante-ES) e do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), além da interrupção do impulsionamento pago de um vídeo com críticas ao presidente Lula (PT).
Na decisão, Mendonça apontou que Sóstenes atribuiu ao PT uma suposta ligação com facções criminosas, entre elas o Primeiro Comando da Capital (PCC), sem apresentar elementos mínimos que sustentassem a acusação.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que alegou supostas irregularidades em conteúdos divulgados nas redes sociais.
“A particularidade relevante, para fins deste exame liminar, está no fato de que a afirmação não é apresentada como mera opinião política, hipótese argumentativa ou crítica ideológica. A frase atribui a existência de suspeitas a fonte externa relevante — os Estados Unidos — e comunica ao eleitorado a ideia de que haveria algum grau de apuração ou informação concreta sobre financiamento eleitoral por facções criminosas”, escreveu Mendonça.
Mendonça acrescentou que há elementos suficientes, em análise preliminar, para concluir que a publicação promove desinformação eleitoral ao atribuir um fato grave sem comprovação, com potencial para induzir eleitores a erro sobre tema politicamente relevante.
PL e Marcos do Val
Em outra decisão, o ministro determinou que o PL interrompa, no prazo de 24 horas, o impulsionamento pago de um vídeo que associa Lula a investigados criminalmente e a facções criminosas.
A publicação, porém, não precisará ser removida, já que a decisão se restringe à suspensão da promoção patrocinada do conteúdo.
No caso de Marcos do Val, Mendonça ordenou que o senador exclua, também em até 24 horas, uma publicação produzida com uso de Inteligência Artificial (IA) que associava Lula ao empresário Daniel Vorcaro.
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