André Mendonça em Salamanca
De Salamanca, na Espanha, o ministro André Mendonça (foto), do STF, tem se debruçado em processos do acervo que recebeu em seu gabinete. A Corte está em recesso e voltará às atividades em fevereiro. Ele dá aula na universidade de lá...
De Salamanca, na Espanha, o ministro André Mendonça, do STF, tem se debruçado em processos do acervo que recebeu em seu gabinete. A Corte está em recesso e voltará às atividades em fevereiro. Ele dá aula na universidade de lá.
No fim do ano passado, Mendonça garantiu que ficaria de recesso, mas furou as férias nesta quarta-feira ao determinar que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara e o Senado apresentem informações, em cinco dias, sobre a aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo que vai financiar as eleições neste ano.
Segundo o STF, o ministro deu o despacho nesse caso para agilizar o julgamento, uma vez que o caso demanda urgência por envolver as eleições de 2022.
No acervo de Mendonça, há pelo menos mil processos, como o recente pedido de investigação de Bolsonaro em relação a servidores do Iphan. Neste, ele deve se declarar suspeito.
Há também o caso da prisão em segunda instância: um recurso do partido Patriota contra o acórdão do STF que proibiu a prisão após condenação em segunda instância.
O novo ministro ainda é relator de ações que cobram que a Corte obrigue o governo federal a elaborar um plano de prevenção e combate de incêndios no Pantanal e na Amazônia.
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