Meia derrota de Bolsonaro no Supremo
Dias Toffoli e Gilmar Mendes atenuaram a derrota imposta a Jair Bolsonaro no julgamento, iniciado ontem, de ação contra o decreto que mandou extinguir mais de 2 mil conselhos sociais...
Dias Toffoli e Gilmar Mendes atenuaram a derrota imposta a Jair Bolsonaro no julgamento, iniciado ontem, de ação contra o decreto que mandou extinguir mais de 2 mil conselhos sociais.
Com os votos dos dois ministros, foi revogado somente parte do decreto, o que ainda permite ao governo acabar com a maior parte desses órgãos, criados também por decreto presidencial.
A ação foi apresentada pelo PT, cuja militância protagonizou a ocupação desses conselhos durante os governos Lula e Dilma.
Serão mantidos os conselhos previstos em lei, mais importantes e que integram a estrutura básica dos ministérios, e que só podem ser extintos com autorização do Congresso.
