Diante do aumento expressivo do número de microempreendedores individuais (MEI), uma dúvida comum é: uma pessoa com carteira assinada pode abrir seu próprio MEI?

Segundo o Ministério da Economia, em 2022, cerca de 70% das empresas ativas no Brasil eram MEIs, o que demonstra a importância dessa modalidade.

Se você está pensando em iniciar um microempreendimento, mesmo mantendo um vínculo empregatício formal, este artigo é para você.

Vamos explorar essa possibilidade e esclarecer possíveis dúvidas.

Acompanhe a leitura e descubra se é possível conciliar as duas atividades e quais são as vantagens e desvantagens dessa combinação!

Quem tem carteira assinada pode ser MEI?

Sim, funcionários com carteira assinada podem registrar-se como MEI.

A legislação brasileira não impede que um trabalhador formal tenha seu próprio negócio como microempreendedor individual.

No entanto, é importante verificar alguns pontos importantes para evitar problemas futuros.

Em primeiro lugar, certifique-se de que seu contrato de trabalho não inclua uma cláusula de exclusividade que impeça outras atividades profissionais.

Além disso, preste atenção para não atuar em um ramo que possa trazer conflitos de interesse com seu atual empregador.

Para abrir um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos:

• Não ser proprietário ou sócio de outra empresa;

• Não exercer atividades como profissional liberal;

• Atuar nas áreas autorizadas para MEI, conforme a lista de CNAEs específica;

• Manter um faturamento anual de até R$ 81 mil e contratar no máximo um funcionário (o limite pode aumentar para R$ 130 mil e dois funcionários, conforme projeto de lei em tramitação).

Agora que você já sabe que é possível ser MEI e ter carteira assinada, vamos explorar mais alguns aspectos dessa decisão.

Quais os benefícios de ser MEI com Carteira Assinada?

Combinar o trabalho com carteira assinada e ter seu próprio MEI pode trazer várias vantagens. Vamos explorar os principais benefícios dessa escolha.

Primeiramente, você terá uma renda mais estável e robusta, pois estará recebendo tanto o seu salário quanto os ganhos do seu negócio.

Isso proporciona uma segurança financeira muito maior, especialmente no início de um novo empreendimento.

Outros benefícios incluem:

• Maior capacidade para investir no seu negócio sem comprometer seu orçamento pessoal;

• Possibilidade de divulgar sua empresa para colegas e contatos profissionais;

• Facilidade na emissão de notas fiscais, o que pode abrir portas para novos clientes e parcerias;

• Acesso a descontos na compra de insumos e mercadorias para sua empresa;

• Descontos na aquisição de veículos.

Além dos benefícios financeiros e operacionais, ser MEI também pode trazer realização pessoal, permitindo que você trabalhe com algo que realmente ama e seja seu próprio chefe.

Quais são os riscos de ser MEI tendo Carteira Assinada?

Embora tenha diversas vantagens, ser MEI e manter um emprego formal simultaneamente também apresenta alguns desafios e riscos.

Vamos discutir os principais para que você possa tomar uma decisão informada.

Um dos riscos mais evidentes é a sobrecarga de responsabilidades, que pode impactar tanto sua eficácia no emprego quanto no negócio.

Outro ponto crucial é o risco de desgaste físico e mental, uma vez que gerenciar as duas atividades pode ser exaustivo.

Outros riscos incluem:

• Possível conflito de interesses com seu empregador, especialmente se as atividades forem semelhantes;

• Perda do direito ao seguro-desemprego se você for demitido do emprego formal, uma vez que ser MEI cancela este benefício automaticamente;

• Duplicaçao das obrigações com o INSS, exigindo contribuições tanto pelo emprego quanto pelo MEI.

Portanto, é essencial estar ciente desses riscos e preparar-se para gerenciá-los adequadamente.

Como lidar com os riscos de ser MEI com Carteira Assinada?

Existem algumas estratégias que você pode adotar para lidar melhor com os riscos de manter um emprego com carteira assinada e ser MEI ao mesmo tempo.

Aqui estão algumas dicas úteis:

Organize Suas Atividades

Mantenha uma agenda organizada e realista para gerenciar suas tarefas sem sobrecarga. Estabeleça prazos e limites claros para sua jornada de trabalho e suas responsabilidades como MEI.

Planejamento Financeiro

Elabore um plano financeiro sólido e crie uma reserva de emergência para que você se sinta seguro caso perca seu emprego formal. Considere investir em opções de renda fixa para proteger seu capital com segurança.

Comunicação Aberta com o Empregador

Seja transparente com seu chefe sobre sua atividade como MEI. Explique seus motivos e assegure que isso não afetará seu desempenho no trabalho. A honestidade pode evitar mal-entendidos e conflitos futuros.

MEI pode contratar funcionário com carteira assinada?

Sim, o MEI pode contratar um funcionário com carteira assinada.

O regime do Simples Nacional permite que os microempreendedores contratem um funcionário registrado.

O Projeto de Lei Complementar 252/20 propõe aumentar o limite para dois funcionários, mas ainda não há uma data prevista para a aprovação.

Agora que você está mais informado sobre como conciliar as duas atividades, está pronto para avaliar se essa é a melhor escolha para sua carreira e seu empreendimento!