Megaoperação mira esquema bilionário do PCC no setor de combustíveis
Cerca de 1.400 agentes cumprem mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados
Força-tarefa nacional cumpre nesta quinta-feira, 28, mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados brasileiros para desarticular um esquema criminoso no setor de combustíveis, comandado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Cerca de 1.400 agentes do Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo integram a Operação Carbono Oculto.
Os estados nos quais a força-tarefa atua são: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
As autoridades estimam que o esquema articulado pelo PCC sonegou mais de 7,6 bilhões de reais em impostos.
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A investigação
Segundo as investigações, mais de 350 pessoas físicas e jurídicas são suspeitas da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
O Ministério Público de São Paulo informou que foram identificadas irregularidades em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
“Um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais”, afirmou o MPSP em nota.
“Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente. O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa”, acrescentou.
Foram detectadas fraudes tanto qualitativas quanto quantitativas em mais 300 postos de combustíveis.
O MPSP afirmou que consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas –fraude quantitativa– ou por combustíveis adulterados –fraude qualitativa.
PCC e os postos de gasolina
A força-tarefa identificou ainda que proprietários de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais para integrantes do PCC, não receberam os valores da transação.
Além disso, eles foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança.
“O produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento. Parcela substancial desses recursos sem lastro financiou a aquisição de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis”, afirmou o MPSP.
“As transações financeiras do grupo transitam por fintechs controladas pelo crime organizado, cujo portfólio de clientes é formado majoritariamente por empresas do setor”, continuou.
“A escolha por uma instituição de pagamento – em vez de bancos tradicionais – visa a dificultar o rastreamento dos recursos. As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados”, seguiu.
“Além das medidas de natureza criminal, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) adotará providências judiciais para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado é estimado em 7.672.938.883,21 reais”, concluiu.
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