Médico alvo do inquérito aberto por Toffoli pede acesso à investigação

O médico Sérgio Barbosa de Barros, investigado pelo Supremo por supostas ameaças e ofensas aos ministros, pediu a Edson Fachin acesso à investigação, que corre em sigilo.

A defesa diz que ele vem sendo mantido num “estado de cegueira forçada (e aparentemente deliberada)” sobre os motivos que o levaram a ser investigado.

Os advogados dizem que fizeram o mesmo pedido a Alexandre de Moraes, escolhido por Dias Toffoli para conduzir a investigação, bem como à Polícia Federal.

“Para espanto da defesa, a Autoridade Policial Federal incumbida da realização das inquirições esclareceu informalmente que não poderia dar cumprimento ao quanto pleiteado em nome do Reclamante, seja porque todo poder decisório se concentrara nas mãos do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes, incluindo-se a autoridade para determinar simples redesignações, seja porque a Polícia Federal não possuía, assim como a defesa, qualquer dado ou elemento sobre o inquérito ora comentado (!).”

Em 2009, o próprio STF aprovou uma súmula vinculante segundo a qual “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.